Processo 416579/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2011 10:42
Autuado em 11/07/2011 10:42
Protocolo Integrado do Estado 109643890
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3575/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3575/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/08/2017 Acórdão   3575/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VALDIR JOSE PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923219/16
18/05/2012 10:46 do Protocolo 327158/12
15/05/2012 09:09 juntada de AR ofício 1000/12-ODL/DIJUR
09/02/2012 10:30 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/04/2012 Ofício de Diligência   1000/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 2132/2017
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3575/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 1241/2016
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 929/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10748/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:48 DP  
31/10/2017 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2132/2017 -
28/09/2017 15:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6493/2017 -
23/08/2017 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1932/2017 -
23/08/2017 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2934/2017 -
11/08/2017 09:44 S2C Acórdão nº 3575/2017 -
09/08/2017 17:56 GCIZL  
09/08/2017 16:41 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2017 -
25/07/2017 09:53 GATBC  
11/07/2017 11:14 SMPjTC Parecer nº 6445/2017 - Instauração de uniformização de jurisprudência Ementa: Ato de inativação. Contagem de tempo prestado na iniciativa privada para fins de reserva remunerada. Decisões conflitantes deste Tribunal acerca da matéria. Instauração de Uniformização de Jurisprudência. Se não acolhido, pelo registro do ato.
17/11/2016 12:22 COFAP Parecer nº 2176/2017 -
28/10/2016 17:23 DP  
25/10/2016 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1241/2016 -
17/10/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 14685/2016 - Pelo registro do ato Ementa: Reserva remunerada. Retorno. Pelo registro do ato.
26/06/2013 08:37 COFAP Parecer nº 10853/2016 -
16/04/2013 11:45 DP Informação nº 6769/2013 -
07/03/2013 09:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 929/2013 -
06/03/2013 09:07 SMPjTC Parecer nº 2570/2013 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
02/03/2013 20:31 DP Informação nº 3277/2013 -
03/04/2012 14:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 1000/2012 -
03/04/2012 14:27 DIJUR Parecer nº 3265/2013 - Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Proporcionais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Pena de multa ao gestor. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para correta autuação.
27/02/2012 14:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 393/2012 -
23/02/2012 11:14 SMPjTC Parecer nº 1967/2012 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
10/08/2011 09:16 DIJUR Parecer nº 1205/2012 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO E LEGALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2011 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10748/2011 -

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